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A grande família: inquérito da PF coloca mãe de Geddel e Lúcio no centro das investigações


Dona Marluce Quadros Vieira Lima. O nome não é desconhecido do meio político baiano. Matriarca da família Vieira Lima, o nome dela já aparecia, nas conversas de bastidores, como uma das próximas a ser lembrada nos inquéritos da Polícia Federal. Com o apartamento alvo de busca e apreensão no mesmo dia em que o filho Geddel foi preso pela segunda vez, era certo que Marluce seria citada pela PF. As expectativas se confirmaram nesta terça-feira (28). O relatório da PF sobre o bunker com R$ 51 milhões, a maior apreensão em dinheiro vivo da história corporação, sugere que a matriarca tinha papel importante no esquema de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Era num closet no apartamento dela que parte do dinheiro vivo era armazenado e contabilizado. Coube ao ex-assessor para assuntos diversos da família, Job Brandão, detalhar como funcionava a lógica da “grande família” baiana. Dona Marluce recebia parte dos salários devolvidos de Job e armazenava no closet. Veio dela, em conjunto com Geddel e Lúcio, a ordem para que documentos que poderiam comprometer a família fossem destruídos durante o período em que o ministro ficou em prisão domiciliar – entre julho, quando foi preso pela primeira vez, e setembro, quando as imagens das malas de dinheiro chocaram o país. Próxima dos 80 anos, a matriarca bradou, logo após a segunda prisão que o filho, Geddel, “não era bandido”. Não foi isso que concluiu o inquérito da PF. E, segundo a própria corporação, a associação criminosa não ficou restrita ao ex-ministro. Dona Marluce, Geddel e Lúcio estão juntos, como uma grande família. Que inclui Job Brandão e Gustavo Ferraz como primos distantes. Este trecho integra o comentário desta quarta-feira (29) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.



Remanso/BA: ex-prefeito, irmão dele, seis vereadores e ex-secretário vão pra cadeia


O ex-prefeito do Município de Remanso/BA, região do Vale do São Francisco, Celso Silva e Souza, o irmão dele, ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida, além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário, foram presos na manhã desta terça-feira(21), durante a operação “Carro Fantasma”, do Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA).

De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo.

A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, promotores de Justiça dos estados da Bahia, Piauí e Pernambuco, das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar que auxiliaram no cumprimento dos mandados nos municípios de Remanso e Araci, na Bahia, São Raimundo Nonato, no Piauí, e Petrolina, em Pernambuco. (Agora na Bahia)



Projeto que acaba com atenuantes para menor de 21 anos é aprovado


Um projeto de lei que retira do Código Penal dispositivo que atenua pena para crimes praticados por menores de 21 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). Todas as alterações do texto foram rejeitadas, e agora o projeto segue para o Senado. Um dispositivo que reduz à metade o prazo de prescrição do crime para o criminoso menor de 21 anos, também fica extinto. Chegou a ser discutido se seria retirado o atenuante previsto em lei para as pessoas com mais de 70 anos, mas o dispositivo foi mantido, de acordo com G1. Foi alterada também a lei que permite que jovens entre 16 e 18 anos podem prestar queixa diretamente à polícia. Pela lei atual, menores de 18 anos precisam estar com seus representantes legais para prestar a queixa. (Noticias ao Minuto)



Denunciado pelo MP, prefeito de Canarana será julgado pelo TJ


Denunciado por desvio de verbas públicas em favor de terceiros e realização de despesas públicas em desacordo com as normas financeiras pertinentes, o prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, será julgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira, dia 26. O gestor é acusado de desviar, no ano de 2007, R$ 8.151,95 em favor de familiares, informou o promotor de Justiça José Jorge Meireles Freitas, acrescentando que, em 2008, Ezenivaldo Dourado formalizou processos de despesa em nome de credores do Município, mas emitiu os cheques para pagamento em nome da própria Prefeitura de Canarana, que os sacou.

Para favorecer a sua filha Taysa Dourado da Silva, o sobrinho Jâmes Dourado e a sua irmã Evani Dourado, o prefeito, junto com o então secretário de Finanças (o sobrinho), utilizou-se de processos de pagamento fraudulentos. Ezenivaldo confeccionou os processos em nome de fornecedores do Município, mas os reais sacadores do dinheiro foram os seus familiares, explicou o promotor de Justiça. Já no ano de 2008, o gestor do Município que fica distante 477km de Salvador realizou despesas num valor total de R$ 11.840,00, formalizando os processos em nome de alguns fornecedores que nunca receberam o dinheiro, porque os cheques foram emitidos e sacados pela própria Prefeitura.

Fonte: MP-BA



Caso New Hit: cinco ex-integrantes da banda são transferidos para presídio


Cinco ex-integrantes da banda New Hit, Willian Ricardo de Farias, Weslen Danilo Borges Lopes, Michael Melo de Almeida, John Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros presos pela Polícia Interestadual atuante em Delegacias e Distritos Policiais (Polinter), na última terça feira (24), foram transferidos na manhã desta sexta-feira (27) para o sistema prisional.

Três músicos são considerados foragidos pela polícia. A juíza Marcela Moura França Pamponet, da cidade de Ruy Barbosa, no Centro-Norte do estado, determinou que os músicos, condenados já em segunda instância por estupro, retornassem à cadeia, acatando pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).

A Polícia Civil informou que Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, conhecido como Dudu Martins, vocalista da banda, não foi encontrado pela polícia e é considerado foragido. Assim como os artistas Edson Bonfim Berhends dos Santos e Guilherme Augusto Campos Silva.

Os oito músicos foram acusados pela Justiça de abusar sexualmente de duas adolescentes de 16 anos após um show em agosto de 2012. Eles foram condenados em 2015 por decisão da juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara Crime de Ruy Barbosa, mas os réus ainda recorrem da decisão. Em agosto desse ano, a sentença condenatória foi confirmada, mas os ex-integrantes tiveram a pena reduzida de 11 anos e oito meses de prisão para 10 anos pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os desembargadores do TJ-BA decidiram absolver, na decisão de agosto passado, dois deles: Carlos Frederico Santos de Aragão, à época do crime segurança do grupo, e Jeferson Pinto dos Santos, um dos componentes. (Bocão News)



Geddel é preso em Salvador e está a caminho de Brasília


O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na manhã desta sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Duas viaturas da PF estiveram no condomínio residencial onde Geddel cumpria prisão domiciliar, no Bairro da Barra, região nobre da capital baiana. A prisão ocorreu pouco antes das 7h.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi encaminhado para o Aeroporto de Salvador, de onde viaja a Brasília e ficará à disposição da Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) faz parte da força-tarefa denominada Greenfield, que cumpre dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. Todos ocorrem em Salvador e fazem parte de mais uma fase da Operação Cui Bono, que investiga desvios de recursos em vice-presidências na Caixa Econômica Federal. O MPF não detalhou os nomes e endereços dos mandados.

O pedido de prisão de Geddel argumenta a necessidade de medidas para evitar “a destruição de elementos de provas imprescindíveis à elucidação dos fatos”. Após a solicitação, o juiz federal Wallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, autorizou o cumprimento dos mandados, para recolher provas de crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na última terça-feira (5), a Polícia Federal apreendeu malas e caixas de dinheiro, em um apartamento na Graça, em Salvador. O proprietário, Sílvio Silveira, confirmou em depoimento, que emprestou o imóvel a Geddel, que teria pedido para guardar pertences do pai, que morreu no ano passado. Até a manhã de hoje, Geddel cumpria prisão domiciliar.

Operação Cui Bono

A primeira fase da Operação Cui Bono foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano e investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação, entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

A investigação da Operação Cui Bono – expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato. (Agência Brasil)



Justiça nega pedido de Belo por danos morais após Denilson cobrar dívida na web


Em abril deste ano, o ex-jogador Denilson usou as redes sociais para cobrar uma dívida ao cantor Belo, em um post do cantor Thiaguinho para o pagodeiro. “Só falta aprender a pagar quem ele deve”, escreveu nos comentários. Com isso, o marido de Gracyanne Barbosa entrou na Justiça pedindo R$ 500 mil por danos morais. O músico também quer a retratação pública do ex-atacante. Contudo, a juíza Andrea Braga, de São Paulo, considerou improcedente e comunicou que Denilson não agiu erradamente, pois existe a comprovação do débito.

A juíza determinou que Belo seja condenado a pagar 10% da ação (R$ 50 mil), mais custas processuais. Cabe recurso. “O réu [Denilson] menciona publicamente a existência de dívida contraída pelo autor [Belo] que, ao contrário do que diz o requerente, não se encontra sub judice. Ao contrário, a existência da dívida já foi reconhecida pelo Poder Judiciário, com sentença transitada em julgado. O único motivo de o processo ainda estar em curso, nenhuma relação tem com a discussão sobre a dívida. O processo ainda está em curso porque o valor não foi pago pelo devedor. E, enquanto não houver o pagamento, o processo não será extinto.Com isso, pouco importa que o autor não reconheça a dívida, se a Justiça já a reconheceu. Desta forma, o autor deve ao réu, não há dúvidas disso”, escreveu a juíza.

Vale lembrar que a disputa jurídica entre os dois começou após o cantor deixar o grupo Soweto. O ex-jogador havia comprado os direitos da banda em 1999, que tinha Belo como vocalista.



Preso nesta segunda, Geddel é transferido para Brasília


Preso na Bahia nesta segunda-feira (3) pela Polícia Federal, o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido para Brasília na madrugada desta terça-feira (4).

Ele está sendo encaminhado à Superintendência da Polícia Federal na capital federal. Segundo a decisão do juiz Vallisney Oliveira, da Seção Judiciária da Justiça Federal em Brasília, que decretou a prisão preventiva do peemedebista, ele recebeu R$ 20 milhões em propina do grupo J&F por ter viabilizado a liberação de empréstimos da Caixa Econômica Federal (CEF) para a empresa.

O dinheiro teria sido intermediado pelo doleiro Lúcio Funaro, preso no âmbito da Operação Lava Jato. BN



Ex-prefeito de Canarana é multado por descumprir determinação do TCM


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/06), multou em R$15 mil o ex-prefeito de Canarana, Reinan Oliveira Santos, por descumprir determinação quanto a restituição às contas específicas do Fundef/Fundeb e do FIES, com recursos municipais, de R$1.338.831,54 e R$155.648,31, respectivamente, que correspondem a despesas glosadas em exercícios financeiros anteriores. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, afirmou que o gestor não se dispôs a cumprir com a brevidade exigida, a determinação da Corte de Contas, ainda que no exercício pleno do cargo.

As irregularidades foram apuradas quando da análise das contas relativas ao exercício de 2014 e transitou em julgado em 04 de maio de 2016, ou seja, mais de sete meses antes de ex-prefeito deixar o cargo, o que revela tempo suficiente para cumprir a determinação do tribunal.

A relatoria determinou ao atual prefeito, Ezenivaldo Dourado, que promova o recolhimento apontado no termo de ocorrência, sob pena de repercussão negativa nas próximas contas.

Cabe recurso da decisão. (TCM/BA)



Chapada Diamantina: Ex-gestor de Wagner é multado por não enviar documentos e informações para o TCM


Por não ter encaminhado os documentos e informações sobre a prestação de contas da gestão e pela sonegação de informações contábeis e financeiras durante alguns meses, o ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, foi multado em R$9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão ocorreu nesta terça-feira (13) e os conselheiros resolveram ampliar para R$1 mil por cada mês a multa caso a documentação exigida não seja entregue no prazo legal. A relatoria afirmou que a Prefeitura de Wagner consta na lista dos ordenadores de despesas que omitiram informações referentes a diversos meses de 2016 – 63 prefeituras, 15 câmaras municipais e 10 entidades vinculadas ainda não puseram em disponibilidade pública suas contas -, o que pode acarretar em processos administrativos.

Os conselheiros irão analisar nos próximos dias a possibilidade de denunciar os gestores omissos ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), movendo ação por Crime de Improbidade Administrativa. Durante a sessão também foram multados por não terem encaminhado documentação correta o ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves, Valdemir de Jesus Mota e os presidentes das Câmaras de Entre Rios e Ubatã, Tárcio Luiz Almeida e Jaquison Mendes Brito. (BN)