CLIQUE AQUI E VISITE NOSSA PÁGINA!
CLIQUE AQUI E VISITE NOSSA PÁGINA!
ANUNCIE CONOSCO!
ANUNCIE CONOSCO!
ANUNCIE CONOSCO!

5 de abril de 2018

5x2: Toffoli vota a favor de HC de Lula e defende prisão só após trânsito em julgado


Afirmando que diverge da posição do relator e dos demais ministros que votaram contra o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Dias Toffoli votou a favor do HC e contra a prisão do ex-gestor antes do trânsito em julgado. Para Toffoli, não dá para haver "petrificação" da jurisprudência. "Se o tema vem a Plenário, pode ser revisto", disse. Ele defende que a execução provisória da sentença condenatória só se inicie após julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça. Citando o voto de Rosa Weber, Toffoli falou que "não há uma decisão certa e uma errada". Com o voto dele, o placar fica em 5x2 contra o HC. Como ele, o ministro Gilmar Mendes votou a favor da prisão só após o trânsito em julgado por considerar que assim será possível conferir maior segurança à medida.
Fonte: Bahia Notícias.

Share Button