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16 de janeiro de 2017

450 sacos de carvão vegetal são apreendidos pela PRF na Chapada Diamantina

Na noite de sexta-feira (13), Policiais Rodoviários Federais (PRFs) flagraram, o transporte ilegal de carvão vegetal em Itaberaba/BA. A ação ocorreu por volta de 21h30, no KM 235 da BR 242.

Durante abordagem a um caminhão com placas de Itatim/BA, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização no veículo e na carga de aproximadamente 36m³ de carvão vegetal de origem nativa.

Indagado pelos policiais, o condutor informou que não possuía o Documento de Origem Florestal (DOF), certificado exigido pela legislação ambiental. Ainda segundo o motorista, o caminhão foi carregado com o carvão na cidade de Andaraí/BA e iria descarregar em Salvador/BA, onde a mercadoria seria empacotada para venda.

Além do crime ambiental, foi constatado também o crime de uso de documento falso, uma vez que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) apresentado era falsificado. Em consulta ao banco de dados, verificou-se que o caminhão não poderia circular em decorrência de uma decisão judicial da esfera trabalhista.

O veículo e o carvão foram apreendidos e estão à disposição do Ministério Público para providências. O motorista foi conduzido à delegacia por uso de documento falso e teve que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo transporte do carvão.
Blog do Fábio Borges com informações da PRF-BA


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